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Bicicleta para todos – Pressiona congresso pela isenção do IPI

por Ludvich 0

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Por Artur Hugen

Durante toda esta terça (18) representantes da rede Bicicleta para Todos reúnem-se com deputados e senadores para entregar o abaixo-assinado pedindo a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bicicletas, que já conta com 50 mil assinaturas. A campanha tem conquistado adeptos em todo o Brasil: soma 210 apoiadores (entre empresas e entidades) em todos os Estados. Tramita na Câmara proposta do deputado Peninha Mendonça (PMDB) que desonera bicicletas, partes e acessórios.

 

A pressão sobre a Câmara e o Senado acontece no momento em que duas Medidas Provisórias (628/2014 e 638/2014) enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabam de receber emendas do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), isentando bicicletas, partes e peças do IPI. Cada uma teve uma Comissão Mista indicada, que deverá acatar ou vetar as emendas.

 

“Com a entrega do abaixo-assinado e as conversas em Brasília pretendemos estimular as Comissões Mistas a aprovarem as emendas. E, uma vez que a matéria esteja em plenário, queremos que os parlamentares acatem os textos como estão, sem alterações”, afirma Daniel Guth, representante da Bicicleta para Todos. “Por fim, queremos pressionar a Presidência da República para não vetar as emendas, depois de terem sido aprovadas pela Câmara e pelo Senado.

 

Mercado – Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para China e Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas no mundo, representando 4,4% do mercado. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.

 

“A diminuição da carga tributária é uma medida que beneficia toda a cadeia produtiva, que inclui acessórios para melhorar o conforto, a segurança e a performance tanto para o transporte quanto para o lazer, o esporte e o cicloturismo”, avalia André Geraldo Soares, Diretor Presidente da União de Ciclistas do Brasil. E garantirá também novas oportunidades de trabalho para os brasileiros, segundo Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas). “O setor hoje é altamente pulverizado, muito acessível a pequenos empresários e está espalhado por todo o país, por isso é um ótimo catalisador para a distribuição de renda e a geração de emprego”, comenta Maciel.

 

Estudos indicam que zerando o IPI para bicicletas, que hoje é de 10%, o Brasil teria um aumento de 11,3% nas vendas do produto. Isto significa mais arrecadação para o governo federal (através de outros tributos já cobrados), mais pessoas pedalando e, principalmente, mais qualidade de vida em nossas cidades.

 

“Paralelamente às discussões sobre melhorias de infra-estrutura e mobilidade nas cidades, como temos visto bastante na mobilização online, é preciso também avançar ao nível nacional, aprovando uma legislação que vai beneficiar a população de todo o país”, comenta Graziela Tanaka, Diretora de Campanhas da Change.org no Brasil. “Conquistar a insenção de impostos para as bicicletas, suas partes e acessórios, é facilitar o seu acesso e uso, especialmente da população com menor poder de renda”, complementa.

 

Desoneração – Tramita na Câmara proposta para reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, partes e acessórios. De acordo com o Projeto de Lei 4997/13, do deputado catarinense Peninha Mendonça (PMDB), a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à transformação do texto em lei.

 

O projeto quer facilitar a aquisição de bicicletas para ampliar o número de usuários no País. “A bicicleta constitui um meio de transporte que não polui o meio ambiente, além de proporcionar oportunidade para a realização de exercício físico”, disse Mendonça.

 

Tramitação – A proposta tramita em conjunto com o PL 3965/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), sobre tema semelhante. As proposições serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

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